Um Cenário Sobre a Pós-Reabilitação Profissional dos Segurados Reabilitados na Gerência Executiva do INSS Santa Maria-RS

Camila Canani Pinto^1, Laura Segabinazzi Pacheco²

Introdução: A Pesquisa da Fixação (PF) no Mercado de Trabalho é realizada pela equipe de Reabilitação Profissional (RP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a conclusão do Programa de RP. Nesse sentido, esse estudo teve como objetivo verificar a situação empregatícia dos segurados reabilitados em 2014, os quais foram atendidos na RP da Gerência Executiva do INSS de Santa Maria (GEXSTM), RS. Metodologia: O estudo baseou-se em um levantamento de dados nas Planilhas de PF e nos prontuários dos reabilitados no ano de 2014, totalizando 81. A análise considerou sexo, idade, situação empregatícia, função de origem e função para qual foram reabilitados. Marco Conceitual: Segundo o artigo 89/Lei n.º 8.213/91, a RP é a “A assistência educativa ou reeducativa e de adaptação ou readaptação profissional […] visando proporcionar aos beneficiários incapacitados, […] os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho [...]”. De acordo com o Manual Técnico de Procedimentos da área da RP (2011), a PF no Mercado de Trabalho é realizada por meio de entrevista com o segurado desligado da RP após 06 e 12 meses. Resultados: Dos 81 segurados entrevistados 74,08% são homens e 25,92% mulheres; 40,74% possui entre 31 a 40 anos, 32,10% dos 41 aos 50 anos e o menor índice (13,58%) compreende cada uma das faixas etárias: 21 aos 30 anos e 51 aos 60 anos. Considerando a situação empregatícia ao iniciar a RP, 13,58% encontravam-se desempregados e 86,42% exerciam atividade remunerada. Na conclusão da RP, estes valores passaram para 6,17% e 93,83%, respectivamente, e na PF realizada após 12 meses obteve-se o índice de 16,05% de segurados desempregados, e 83,95% desempenhavam atividades remuneradas. Comparando-se a função de origem, após a RP 66% teve alteração de função e na PF (12 meses após a conclusão da RP) 23,46% estavam exercendo função diversa da que haviam sido reabilitados. Na conclusão da RP a função que mais teve reabilitados foi a de Auxiliar Administrativo, seguida por Auxiliar de Almoxarifado e de Recepção/Telefonista. Considerações finais: Na conclusão da RP houve um acréscimo no índice de segurados empregados, porém após a PF ocorreu redução deste índice. Outrossim, o percentual de troca da função após a RP é expressivo, sendo que as funções que exigem menos esforço são as que mais empregam.

Referências

BRASIL. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Casa Civil, Brasília, DF, 25 jul. 1991.
MANUAL Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional. Reabilitação Profissional. Brasília: 2011.