O Lugar do Discurso em uma Instituição de Segurança Pública Municipal

Patrícia Spindler, Fernanda Lottermann

1 Introdução

Este documento tem a intensão de apresentar o resultado de uma pesquisa desenvolvida em uma sede da Guarda Municipal da região metropolitana de Porto Alegre - RS e visa iluminar as discussões a cerca do discurso e do diálogo entre os trabalhadores, dentro das instituições de segurança. As oportunidades para o desenvolvimento do diálogo e do discurso foram utilizadas como eixos norteadores da pesquisa que, por sua vez, contou com a orientação teórica da Psicologia Institucional. Tais discussões podem contribuir para o desenvolvimento de dispositivos que possibilitem novos modos de se vivenciar o trabalho na segurança pública.
Nesta perspectiva, a pesquisa foi conduzida através dos passos sugeridos por Baremblitt (1999) em seu compêndio de análise institucional e se desenvolveu ao longo dos três primeiros meses do ano de 2016. A pesquisa é de caráter qualitativo e exploratório, delineamento adotado a partir das características do próprio tema pesquisado que é pouco explorado em pesquisas e trabalhos científicos já existentes.
As teorias da Psicologia Institucional apontam que essa é uma área da psicologia que emergiu do movimento institucionalista e toma como alvo de intervenção a instituição como um todo (BLEGER, 1984). Nesse contexto, estará, a psicologia institucional e a atuação do profissional que a toma como teoria, sempre atenta, simultaneamente, aos contextos que contemplam a instituição e as relações que nelas se estabelecem (GUIRADO, 2009). Desse modo, atentar-se-á para a forma como se organiza a atividade profissional, as regras (explícitas e implícitas), as resistências, as percepções, as jornadas de trabalho, a estrutura física, os equipamentos, a relação com os superiores, com os colegas, família e comunidade que atravessam o contexto institucional dos guardas municipais.
Por sua vez, as instituições militares que inspiram as organizações das Guardas Municipais são, historicamente, caracterizadas pelas relações de poder rígidas, pautadas na disciplina e na hierarquia, além da burocratização instituída como padrão na rotina dos militares (SILVA; VIEIRA, 2008). Dentro dessa perspectiva, percebe-se pouco ou nenhum espaço para a interação social, vinculação, posicionamento pessoal, compartilhamento, elaboração das frustrações e busca por novas condições de trabalho. Uma tendência antidialógica que contribui para o reforço das regras e leis que assim, se cristalizam na construção cotidiana deste ambiente.
Tal pesquisa, além de mobilizar os servidores em prol de um diálogo diferente do que se oportunizou até então na instituição, também contribui com as discussões a cerca da importância e da valorização do diálogo e do discurso entre os servidores da segurança pública e da colaboração que os próprios podem oferecer para a construção ou modificação da realidade institucional. Pensa-se nisso, principalmente por compartilhar das teorias de Bleger sobre a influência que as dinâmicas institucionais incidem sobre o indivíduo e vice-versa.

2 Instituição em Psicologia Institucional

Partindo de um conceito cunhado por Bleger (1984), entendem-se as instituições como um sistema de normas, atividades ou padrões que se concentram em torno de valores e funções sociais. O mesmo autor ainda define que as instituições têm a função de discriminar e oferecer significados aos modos de ser, viver e trabalhar dos sujeitos que nela se inscrevem.
Nesse contexto, poder-se-á considerar que são as instituições que oferecem o enquadramento necessário para a existência, permitindo que o sujeito aja no mundo, crie referências, comunique-se, se organize e se subjetive. Quanto mais a instituição propicia a subjetivação desse sujeito, maior o grau de maturidade e elaboração alcançado por este (HUR, 2006). Pelos motivos citados a cima, o mesmo autor considera como função principal dos enquadres institucionais, o apoio psíquico. Esse apoio psíquico é proporcionado pelos grupos estabelecidos na instituição e que, por sua vez, conferem ao sujeito uma ligação identificatória com seus pares, viabilizando uma defesa ao desamparo existencial (HUR, 2006).
A partir dessas premissas é possível compreender que para que o sujeito se desenvolva subjetivamente, é necessário que se perpetue algumas regras, leis e/ou padrões. Tal movimento é considerado, dentro das teorias da Psicologia Institucional como “Instituído”. Este, por sua vez, pode ser teoricamente definido como uma cristalização, uma burocratização dos processos que tem a sua máxima representação através da distribuição de papeis e funções dentro de um espaço e um período de tempo delimitado (BLEGER, 2001).
Apesar do caráter positivo para constituição do sujeito e da sociedade, o instituído pode, de forma recorrente, atuar a favor da naturalização de convenções nem sempre claras ou conhecidas. Nesse contexto, acaba o indivíduo reproduzindo modos de ser dos quais desconhece a origem ou motivação, alienando-se do verdadeiro sentido de se estar ali e reproduzindo mecanicamente funções e papeis que lhes são outorgados. Dessa forma, instituem-se as figuras de poder, a autoridade de comando e o consenso do grupo já não é mais necessário, consequentemente o grupo perde a vida que o impregnava (SARTRE apud MAGALHÃES, 1986).
De acordo com Ferreirinha e Raitz (2010), o poder se transforma em verdade através dos discursos e dos movimentos individualizantes e vigilantes. Ainda sobre as relações de poder, cabe resgatar os pressupostos difundidos por Foucault. De acordo com ele, o poder é uma ação sobre as ações e que, independente do local aonde ela se institui é marcada, prioritariamente, pela disciplina. É através dos movimentos disciplinares que as relações de poder se tornam observáveis (FOUCAULT, 2008).
As relações de poder atuam diretamente sobre o corpo, “elas o investem, o marcam, o dirigem, o supliciam, sujeitam-no a trabalhos, obrigam-no a cerimônias, exigem-lhe sinais” (FOUCAULT, 1987, p. 29). No entanto, não se pode entender as relações de poder simplesmente como a submissão de um sobre o outro, elas são, a cima de tudo, produtoras de saber, “poder e saber estão diretamente implicados; que não há relação de poder sem constituição correlata de um campo de saber, nem saber que não suponha e não constitua ao mesmo tempo relações de poder” (p. 31).
Nesse contexto, de acordo com Larrat (2008), toda instituição é composta por uma gênese semelhante a um jogo de oposições, entre as tendências de estabilidade e renovação. Assim, em determinadas instituições percebem-se movimentos criativos a favor de demandas que o próprio grupo toma como suas. Esse movimento dinâmico e contrário às características já instituídas é chamado de “instituinte” e que, no que lhe concerne, expressam os desejos e necessidades do grupo, suscitando com que esse movimento crie novas normas e formas de ser e viver dentro da instituição (LAPASSADE; LOURAU, 1971).
Todas essas nuances compõe o contexto de qualquer instituição e se refletem nas vivências dos agentes que dela fazem parte. Apesar de se evidenciar o caráter, de permanência, de manutenção, de um “não mudar” presente no instituído, ao contrário do caráter revolucionário e criativo do instituinte, devem-se evitar leituras extremistas, que as julguem somente boas ou ruins (BAREMBLITT, 1998). Devem sim, por sua vez, serem tomados como analisadores com o mesmo peso que qualquer outro.
Dessa forma, entender-se-á a instituição a partir da teoria de Baremblitt (1998), que analisa as instituições como árvores de composição lógicas, as quais só podem se concretizar a partir das ações de seus agentes. Das ações que perpetuam as leis ou as normas já estabelecidas (instituído) ou, das ações que inovam, que buscam a mudança e que estabelecem novos padrões de existência (instituinte). Todas essas nuances são imprescindíveis para o entendimento institucional, pois são elas que atuam dentro da organização analisada, proporcionando a sua construção/manutenção. Isto posto, entende-se o discurso e o diálogo coletivo como uma forma de promoção das novas e diferentes formas de agir sempre que as já existentes tornam-se obsoletas, sendo estes elementos essenciais para um ambiente que almeja promover a saúde de seus integrantes.

3 O Discurso

Na presente pesquisa, toma-se o discurso como cerne de uma discussão científica, justamente pela relevância que este exerce no íntimo de cada instituição e da própria civilização. De acordo com Guirado (2009), a tensão entre a posse e a alienação do objeto institucional dar-se-á somente, através do discurso.
Entender-se-á, durante esta produção, o discurso como uma ferramenta de subjetivação, uma prática através da qual o sujeito luta e alcança o seu lugar como indivíduo único e incomparável. De acordo com Foucault (apud Guirado, 2009), o discurso é um dispositivo-ato que supõe um lugar de enunciação, fato que permite que a palavra exerça efeitos sobre a ação de um ou de outro, num determinado contexto (GUIRADO, 2009) e, muitas vezes, a modifique.
É através do discurso que se observa o papel que o sujeito ocupa no mundo e dentro de cada instituição a que pertence. O discurso tem característica heterogênea e sofre constante influência de vários outros discursos, de formações discursivas e do ambiente. Assim, o discurso torna-se regulado para aquilo que se pode ou não dizer em determinado momento ou ambiente (MENEZES, 2011).
Apesar de, muitas vezes se encontrar modulado, o discurso não deve deixar de ser considerado constitutivo do mundo, “na medida em que o próprio mundo se constitui como discurso, ser homem enquanto ser-no-mundo significa: ser em um discurso” (OLIVEIRA, 2008). O mesmo autor, ao citar Protágoras, nos lembra que o homem é o único animal possuidor da capacidade de articular voz e palavra, essa virtude humana que define o homem como político é o que permite a existência de cidades, de civilizações (OLIVEIRA, 2008).
Dessa forma, entende-se que quando uma instituição explora, incentiva ou sufoca o discurso de seus institucionalizados, está também, de alguma forma, fazendo o mesmo com as cidades e civilizações. “Por isso, o que está em jogo num jogo de linguagem, é a própria vida dos que nela jogam” (p. 159) e assim, entender-se-á que a língua só se mantêm sendo falada e que o discurso que dela provem, é condição para a conservação de um mundo que só pode ser produzido ou mesmo mantido por aqueles que nele atuam e que através do discurso criam novas possibilidades de existência. “O mundo só se conserva mantendo-se vivo. Pois a morte de um mundo, como toda a morte, é irreversível” (OLIVEIRA, 2008; p. 160).
Ao se restringir o discurso não se limitará apenas a subjetivação de um coletivo em especial, mas também e, com especial importância, se caminhará para a ruína do mundo. Da mesma forma, entende-se que o contrário (o incentivo ao diálogo e ao discurso) é essencial à preservação desse mesmo mundo. O nosso mundo!

4 Guardas Municipais
 

Como se sabe, atualmente, as instituições conhecidas como Guardas Municipais se constituem como a segurança pública municipalizada do nosso país. Tal contexto começou a ser desenhado já a partir da Constituição Federal promulgada em cinco de outubro de 1988. Um dos artigos da constituição referida, afirma que “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio,” (Art. 144, 1988). Ao longo do texto são citados os órgãos através dos quais se devem colocar em prática as prerrogativas tais prerrogativas da constituição.

No Inciso oito do mesmo artigo, está disposto que o município poderá formar a sua própria guarda municipal com o objetivo de proteger os bens, os serviços e as instalações do território. Esse mesmo artigo foi, no ano de 2014, através da aprovação do projeto de lei 1.332/03, disciplinado. Dessa forma, o artigo passou a ser considerado lei.

É esta a lei que rege e padroniza as atividades das instituições de segurança pública municipal. Fica, a partir da promulgação de tal lei, sancionado que as Guardas Municipais deverão, pelo menos, atuar frente à: I - proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;  II - preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas;  III - patrulhamento preventivo;  IV - compromisso com a evolução social da comunidade; e  V - uso progressivo da força (LEI Nº 13.022, 2014).

Outras prerrogativas dispostas no mesmo documento caracterizam as Guardas Municipais como instituições de caráter civil, uniformizadas preferencialmente na cor azul marinho e portando armas de fogo em conformidade com as exigências previstas em lei (LEI Nº 13.022, 2014). Entre as competências específicas destinadas à GM está a cooperação com os órgãos de defesa civil; a colaboração com os órgãos de segurança pública, inclusive em ações preventivas integradas; e atuar com ações preventivas na segurança escolar. Na entanto, vale ressaltar que, apesar da parceria aprovada entre os diversos órgãos de segurança, as Guardas Municipais não podem ser sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar (DEFESA CIVIL, 2014).

Como promulgado na lei que regulamenta as atividades dos Guardas Municipais, essas instituições deverão desenvolver código de conduta próprio, conforme dispuser lei municipal. Nesse contexto, pode-se supor certa influência política frente à atuação dos guardas municipais o que, segundo Carvalho (2007) “acaba sufocando as atividades institucionais, criando modalidades utópicas de segurança”. Por consequência, instituindo formas de trabalho pautadas, exclusivamente, em relações de poder e hierarquia política partidária.

Ao longo dos anos as Guardas Municipais foram construídas de acordo com a vontade política de gestores municipais. Assim, cada município criava as normas e orientava seus guardas conforme vontade própria e interesses políticos. Em decorrência dessas influências, hoje se identificam diversas instituições da Guarda Municipal sem metas claras, padrões em atuação, organograma, plano de carreira e se quer, um regimento claro e objetivo (BAIRLE, 2007).  

Outra característica importante instituída nas Guardas Municipais é a constante busca pela igualdade frente aos órgãos de segurança pública estatal. As diferenças existentes quanto aos papéis exercidos pelos profissionais (GMs, Policial Militar, Policial Civil) perante a sociedade exercem influência constante no cotidiano do Guarda. No entanto, se percebem movimentos instituintes que batalham em prol da igualdade como, por exemplo, as parcerias que a organização em questão busca estabelecer com a Brigada Militar, e que, aos poucos, vem ganhando força. Nesse contexto, percebe-se que as Guardas Municipais ainda precisam reiterar, constantemente, que suas intenções não são de “substituir as policias Militar ou Civil, mas sim de somar esforços no combate ao infrator e colaborar para e com a qualidade de vida do Munícipe; a questão seria muito mais de integração e coordenação com estas polícias com canais abertos de diálogos em busca da paz social” (MACIEL, 2014). Tais características, normas, leis e modos de ser e vivenciar o trabalho já instituídos refletem diretamente nas experiências profissionais, nas relações e na saúde daqueles que se encontram no contexto.

5 Caracterização do Local

A presente contextualização do local se dará breve e até superficialmente, para que assim, se mantenham os critérios éticos do sigilo e preservação da identidade. A Instituição na qual se desenvolveu a pesquisa é uma das maiores do estado e, atualmente, conta com um efetivo de mais de 190 Guardas, entre homens e mulheres, uma frota com mais de 35 viaturas sendo elas automóveis, motocicletas e vans. Além disso, conta também com um moderno e equipado centro de monitoramento que possui mais de setenta câmeras espalhadas pelo município o que permite a otimização do tempo e dos serviços prestados por esses servidores
A Guarda Municipal analisada foi criada a partir da Lei nº 05/90 datada do dia 08 de janeiro do ano de 1990. No entanto, o dia tomado pela corporação como oficial foi aquele em que ocorreu a homologação dos primeiros 180 (149 homens e 31 mulheres) servidores que viriam a compor o efetivo.
Inicialmente criada para atuar dentro do prescrito da Constituição Federal, proporcionando maior segurança para a comunidade, as funções e atribuições da Guarda Municipal sofreram grandes variações durante a sua história. No entanto, a partir de setembro de 1994, através da Lei nº 70/94, se oficializou e passou a constar como atividade vigente dos Guardas Municipais o zelo pelo sossego público fazendo assim, com que a guarda saísse às ruas, motorizados e não mais limitassem a sua atuação aos prédios, parques e praças municipais.
Em 1996, em virtude de um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, passa a fazer parte das atividades do guarda municipal o controle e a fiscalização do trânsito dentro dos limites do município. Essa atividade passou por um processo de reestruturação e melhoramento no ano de 1998, culminado pela criação da Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança.
Seguindo e adequando-se às mudanças na constituição, hoje, a Guarda Municipal segue as diretrizes § 8 do art. 144 da Constituição Federal que insere as Guardas Municipais no sistema nacional de segurança pública, tendo como um dos objetivos o dever de proteger tanto o patrimônio (bens, serviços e instalações municipais) como a vida das pessoas. Dessa forma, os guardas atuam na proteção da população, no patrulhamento preventivo e comunitário e em ações de manutenção da ordem e prevenção da violência.
Os profissionais fazem uso de uniformes preferencialmente, na cor azul-marinho e de equipamentos padronizados (o uso da arma de fogo ainda é opcional). O ingresso na organização se dá através de concurso público que, além de nacionalidade brasileira, exige idade mínima de 18 anos, nível médio completo e aprovação nas avaliações psicológicas e de tiro, somado a formação inicial prevista em lei.

6 Metodologia

6.1 Delineamento

Considerando os servidores da Guarda Municipal um público específico e pouco estudado, optou-se, como delineamento do presente estudo fazer uso de um modelo de pesquisa qualitativa e exploratória. Assim, poder-se-á aproximar-se da realidade vivenciada pelos sujeitos que compõe a população, dando espaço para que os próprios falem livremente sobre as suas experiências, suas emoções, expectativas, as motivações, os valores, as crenças e as oportunidades de discurso e diálogo que perpassam as atividades diárias do Guarda Municipal (MINAYO, 2011).
A pesquisa qualitativa proporciona a valorização da realidade pesquisada, estimulando o pesquisador a, muitas vezes, abrir mão das próprias verdades em nome, unicamente, da verdade e das certezas da instituição pesquisada (MINAYO, 2011). Por sua vez, o modelo de pesquisa exploratório é definido como o ideal para a aproximação a uma população ou realidade pouco conhecida.

6.2 Amostra

Para este estudo, se utilizou um recorte de 20 entrevistas realizadas com guardas municipais ao longo dos três primeiros meses do ano de 2016. Para se efetuar a seleção dos entrevistados, consideraram-se os guardas com 15 anos ou mais de serviço, que não estivessem em processo de aposentadoria e nem próximo a ela, nem tão pouco, aqueles em início de carreira. Entende-se com isso, que os profissionais selecionados estariam mais apropriados de todas as rotinas, formas, maneiras e leis instituídas, sem interferência de outros processos que poderiam de alguma forma, causar algum tipo de alteração na sua percepção sobre a forma como a instituição se constitui.

Além disso, os profissionais convidados a participarem, independiam do sexo, da idade e da escolaridade.

6.3 Instrumentos

Para a coleta de dados, formulou-se um roteiro de entrevista semiestruturada que, por sua vez, foi aplicado igual e individualmente a todos os colaboradores. De acordo com Gil (2008), a entrevista semiestruturada é considerada uma forma flexível de coleta de dados, pois, além de determinar um caminho específico a ser traçado, ela também permite que o pesquisador esclareça o significado de perguntas e respostas, adapte o roteiro às realidades e situações específicas e, a cima de tudo, valorize as reações, expressões e outras variáveis que possam se apresentar ao longo do contato com o sujeito entrevistado.
Além das entrevistas individuais, utilizou-se também (algumas atividades coletivas para discussão). Em momentos diferentes, os grupos se reuniram para dialogar sobre temas específicos. Um dos assuntos abordados foi “os espaços para dialogo na instituição”. Fez-se uso também de observações participantes já que esta ferramenta “pode ser tida como uma das mais modernas, visto ser o que possibilita o mais elevado grau de precisão nas ciências sociais” (GIL, 2008). Além disso, outra ferramenta utilizada foi a análise documental na intenção de conhecer tanto a história pregressa como também, as mudanças que desenharam o caminho da instituição até os dias atuais.
Antes de iniciar a aplicação das ferramentas, o projeto de pesquisa foi submetido à análise e aprovação do diretor da própria Instituição.

6.4 Análise e Tratamento dos Dados

Os dados oriundos das transcrições das entrevistas, das observações descritas em diários de campo e das análises documentais foram tratadas e analisadas através do método sugerido por Bardin (2004). Essa metodologia é conhecida como Análise de Conteúdo e prevê a utilização de um roteiro específico iniciado com a pré-análise, seguido pela exploração do material e finalizando com o tratamento dos resultados e a interpretação.
A autora citada refere-se à primeira fase como sendo a responsável pela organização do material, destinada a leitura e exploração, levantamento de hipóteses e a busca por indicadores que fundamentem a interpretação final. Já a segunda parte se destina a codificação dos dados em unidades de registro para, só então, preocupar-se o pesquisador, com a categorização e classificação dos elementos de acordo com a semelhança que apresentam (BARDIN, 2004).

7 Discussão

Durante o processo de tratamento dos dados identificaram-se três grandes categorias que orientarão as discussões aqui propostas sobre o lugar do discurso dentro de uma instituição de segurança pública. Dentro dessas categorias se organizaram as falas dos guardas, as observações e também o conteúdo extraído da análise documental.
As categorias de análise foram intituladas com os termos mais expressados pelos entrevistados, considerando que a própria repetição já induz a uma análise sobre a importância que os servidores dão ao tema. Desta forma, utilizaram-se aquelas palavras ou termos mais citados. As categorias são: 1- A política; 2- A desconfiança; 3- Os modos de ser do trabalho e 4- A Conversa.

A Política

A influência política partidária foi descrita pelos guardas como um dos maiores influenciadores das vivências dentro da instituição. Todos os entrevistados, de alguma forma ou em algum momento, relacionaram a política às atividades que exercem. Observa-se que as relações de poder, com características políticas especialmente, estão instituídas dentro da Guarda Municipal pesquisada. Um dos participantes relata que “Se não dá retorno político, as coisas mudam sem que ninguém seja avisado”. O que nos faz pensar que a promoção de espaços que valorizem o discurso individual ou coletivo e a condição de subjetivação do servidor  estão vinculadas aos acordos e acertos políticos.

Os recortes a seguir deixam claro que ao longo dos mais de vinte e cinco anos desde a criação desta Guarda Municipal específica, tornou-se verdade que, a primeira ordem a ser seguida, é aquela imposta pelo governo vigente, assim, os servidores entendem que apenas os adeptos ao partido têm vez e voz.

Ou de um projeto dar certo e os envolvidos não serem do mesmo partido que o prefeito. Sabe? Aqui só vingam as ideias dos “peixes”. Já ouviu falar nos peixes? Tem aqueles que trabalham pelo dinheiro e pelo amor a profissão e tem aqueles que trabalham pra puxar o saco dos políticos. Tu ainda vai ouvir esse nome. Aqui quem domina e decide são as milícias partidárias, não tem jeito.

De acordo com Costa (2004) não existe nenhuma forma de poder tão requintado quanto aquele que regula os elementos não materiais de uma sociedade como a comunicação, por exemplo. O Estado está se tornando uma matriz onipresente modulando os indivíduos de acordo com variáveis cada vez mais complexas buscando padrões de comportamentos, um exemplo claro da sociedade de controle (COSTA, 2004). O termo sociedade de controle foi sugerido por Deleuze (1992) e se refere a uma forma de modulação, reguladas por palavras de ordem em que as massas se tornam dados, mercados ou “bancos”.

Observa-se que, a influência das relações de poder políticas dentro da instituição pesquisada baseia-se em uma perspectiva de controle baseada na interceptação de sinais e de comunicação (COSTA, 2004). Assim, os próprios guardas dão-se conta de que os grupos são formados de modo que se possa dar continuidade a um padrão, unindo aqueles sujeitos que compartilham um mesmo ideal político. Um dos guardas reflete sobre o assunto dizendo que: “O meu partido é o da Guarda municipal, mas, quase todas as pessoas aqui trabalham em grupos políticos. É como se aqui dentro as equipes de trabalho se formassem pela política”.

Os padrões de comportamento almejados pela sociedade de controle não necessariamente, estariam ligados a apenas uma figura específica, como se percebia na sociedade disciplinar. De acordo com Costa (2004), o poder não tem mais uma cara, e as ações não se resumem apenas nas contenções objetivas das grandes massas. Hoje, o controle e a modulação são sutis e constantes, dissolvidas nas atividades diárias de qualquer instituição. Essa forte característica da sociedade de controle influencia diretamente as atividades diárias da Guarda Municipal analisada.

Em contra partida às formas de controle, como se pode perceber na próxima fala, os servidores identificam a necessidade de algumas mudanças que facilite e otimize a comunicação e as ações de trabalho. Mas, apesar de o movimento instituinte existir, podendo ser notado no desejo existente entre os servidores e na reivindicação destes para o setor da Psicologia ou mesmo entre eles próprios, o que se nota é a manutenção de padrões impostos a muito tempo. Padrões estes que podem ser analisados como uma forma de evitação do discurso dos servidores.

Muitas vezes já se pensou em fazer reuniões gerais, tipo uma por mês, com todos os guardas juntos, assim, a mesma informação seria dada para todo mundo de uma vez só e de uma só maneira. Mas, o problema é que para isso a direção tem que estar bem preparada porque a cobrança dos grupos políticos sempre vai acontecer. Na verdade a direção fica preocupada com isso; Com a cobrança, com os questionamentos e reivindicações que seriam feitos.

É como se diz por aí: dividir para dominar. É muito mais fácil dominar uma pessoa do que dominar um grupo...

Quando se compreende o discurso como uma forma de subjetivação do sujeito, entende-se também que ao sufocá-lo, estar-se-á sufocando a oportunidade de desenvolvimento pessoal do indivíduo que compõe a instituição e também a própria instituição que se compõe através destes processos de subjetivações. Dentro da Guarda Municipal, encontram-se outros tantos modos de resistência, tentativas instituintes de mobilizar novas formas de se relacionar e viver dentro do contexto. Para exemplificar o elemento discutido a cima, uso como exemplo o recorte da entrevista efetuada com um dos servidores:

Muitos guardas ainda batalham pela concretização do plano de carreira, mesmo depois de tantos anos. A gente sabe que essa é a única maneira de diminuir a influência que a política tem aqui dentro. Os guardas poderiam evoluir na carreira sem depender de afiliações, porque, hoje em dia, se sabe que a única maneira de melhorar é com manejo político.

A batalha dos servidores pela concretização do seu próprio plano de carreira é uma das formas encontradas para reivindicar o espaço de direito dentro da instituição e garantir que os avanços alcançados ao longo dos anos não retrocedam, além de demonstrar o desconforto quanto aos aspectos políticos que atravessam a vida profissional do Guarda. A mesma característica foi apontada por um estudo efetuado na Guarda Municipal de Porto Alegre, demonstrando que não é uma prática isolada. Isso nos leva a refletir, sobre o quão enraizado está essa norma em toda a instituição e o quanto afeta o servidor.

Talvez esta seja uma categoria de analisada ambivalente que, ora se apresenta como movimento instituído, pois, a anos não sai do “papel”. No entanto, se manifesta como instituinte pela maneira com que alguns servidores apostam e investem na luta pelo plano de carreira, para si ou para gerações futuras de guardas municipais, fazendo do cotidiano e das tarefas do trabalho um modo de ser, de resistir, de permanecer atuante e não apenas “esperando o salário no fim do mês ou a aposentadoria”.

A (des) confiança

“A gente trabalha sozinho, aqui é cada um por si e Deus por todos.”

Uma característica já instituída no local analisado é a falta de confiança entre os colegas de trabalho que, por sua vez, pode ser evidenciada em falas como a escolhida para iniciar a discussão do presente tema. De acordo com as colocações feitas pelos próprios guardas, as relações se dão estritamente no âmbito profissional, deixando a desejar quanto a vinculação pessoal, o estabelecimento de afeto e a afinidade, mesmo entre os servidores mais antigos, que por sua vez, convivem diariamente a mais de vinte anos.
Para Martins (2007), toda a instituição é composta por grupos. Esses grupos, para serem considerados como tais devem contar com a interdependência de seus membros, um objetivo em comum, a diferenciação dos papéis além da emergência de uma liderança. Diferentemente do esperado nos grupos que compõe uma instituição, os guardas municipais já não se percebem dependendo ou podendo contar com a cooperação uns dos outros. A seguinte fala é um dos exemplos trazidos pelos entrevistados: “A gente aprende aqui que cada um precisa fazer o seu trabalho sozinho mesmo, se não vai ter sempre alguém querendo usar alguma coisa contra ti”.
Sílvia Lane (1981) defende que o contexto grupal oportuniza a identificação e a solução de problemas comuns. Quando em grupo, os indivíduos percebem que as demandas que, aparentemente, eram exclusivas, podem, na verdade, ser percebidas por mais indivíduos. Em meio a comunicação que se estabelece entre o coletivo, podem surgir novas e diferentes formas de solução, surge a cooperação e o auxílio. No entanto, quando o vínculo grupal não se estabelece e o discurso e o diálogo não ocorrem ou são atravessados, a solução tende a ser individual, podendo com isso, sobrecarregar o indivíduo envolvido.

Aqui dentro?... não tem com quem dividir. É como eu já te disse, se tu fala com alguém, logo se espalha e tu sai como aquele que só reclama. Eu até consegui conversar com o grupo que tava envolvido com a mesma coisa.

Aqui, parece que pra subir a escada tu precisa ta sempre pisando na cabeça de alguém. É como se tu não pudesse contar com ninguém, se for pra conversar, tem que procurar um amigo fora, aqui dentro não da pra confiar.

Às vezes, tu tem receio até de falar com alguém que tu tem mais confiança, porque, pode passar alguém e interpretar da forma que bem entende e sair divulgando por aí.

Percebe-se na fala dos entrevistados que, por mais que seja do desejo de alguns servidores compartilharem os acontecimentos diários, sejam eles de trabalho ou não, poucos encontram espaço para fazê-lo. Quando encontram, esses momentos ganham vida nos corredores, na guarita da sede e ocorrem apenas na informalidade, sem ser considerado como uma forma oficial de trabalho.

Se esse é o único elemento responsável pela concepção de modos individualizantes de atuar dentro da instituição, não se pode afirmar. No entanto, ao longo das entrevistas, pode-se identificar, além da individualização, sinais de adoecimento e cansaço mental entre os trabalhadores, além da perda do sentido de trabalho que podem estar associados a esta falta de espaços para ressignificação das atividades diárias. Essa falta de sentido foi identificado, principalmente, nas falas sobre a aposentadoria. Alguns guardas afirmaram que: “Estou só esperando a aposentadoria!”.

De acordo com Lane (1981), o processo grupal é determinante para a superação do individualismo e pela busca do desenvolvimento da consciência social. O processo grupal na guarda municipal não é enfraquecido apenas pelas relações que se estabelecem dentro da sede, mas também pelas características do próprio trabalho. Em muitos casos, os servidores são escalonados para praticarem um trabalho isolado, em determinados locais como prédios públicos vazios. Esses servidores, por sua vez, têm pouco ou nenhum contato com os demais colegas, sendo assim, desprovidos de oportunidades para a reunião do coletivo, para a vinculação, a cooperação e a confiança entre seus iguais. Esses trabalhadores afirmam não confiarem nos colegas e não encontrarem formas de compartilhar com eles as suas próprias questões.

Muitas vezes eu só passo aqui para pegar a arma, tu não vê ninguém. Mas mesmo que a gente fale com a intenção de colaborar, as pessoas entendem errado e quem acaba prejudicado somos nós. Não se pode confiar em ninguém aqui dentro.

Ah, afeta sim, afeta porque tu sabe que não pode confiar em ninguém. Por exemplo, eu me sinto muito mais aliviada quando eu podia dividir com aqueles colegas que eu te falei antes, ou quando eu venho aqui, por exemplo. Poder conversar com você foi a melhor coisa que eu fiz hoje. Tô saindo daqui mais leve.

Olha, é muito difícil. Na grande maioria das vezes, não tem como compartilhar com ninguém. Qualquer coisa que tu falar aqui dentro pode ser usado, em algum momento, contra ti mesmo. Isso é bem complicado, quase todos aqui tomam as colocações como críticas e saem falando, espalhando entre os colegas.

Nesse contexto, a maior parte dos guardas percebe o serviço de psicologia como a única oportunidade de expor o seu discurso e compartilhar suas angustias. Mas, essa percepção não é unanimidade. Os modos de ser de relações desconfiadas estão demasiadamente arraigados, de modo que uma das entrevistadas chegou a relatar que teme até mesmo o ambiente privado que a Seção de Acompanhamento Psicológico oferece, mesmo que, antes de qualquer entrevista ou acolhimento se resgate os critérios éticos de sigilo, ela ainda acredita que informações importantes podem ser levadas para fora daquelas quatro paredes. Ela afirma que “Não pode falar nada de muito importante”.

A desconfiança transversaliza, portanto, estes servidores tanto na forma deles trabalharem na “rua”, com as inúmeras ocorrências em que o trabalho se apresenta ou no trabalho propriamente dito, quanto nas relações interpessoais da instituição, fortalecendo esta sensação de desconfiança tão marcante na contemporaneidade.

Os Modos de Ser do Trabalho

Cada instituição desenvolve um modo de ser próprio, com características peculiares, leis e princípios que regem os comportamentos individuais e grupais e que diferenciam-nas das demais. As instituições são, por tanto, entidades abstratas, que só ganham forma e concretude através das ações que seus agentes desenvolvem. Estas ações, por sua vez, são delineadas pelas regras e pelas leis que, muitas vezes, são repetidas automaticamente pelos indivíduos e que não estão, necessariamente, escritas ou impostas oficialmente (FELICIO; BONELLI, 2014; BAREMBLITT, 1998).

De acordo com Baremblitt (1998), a vida social deve ser entendida como um processo de permanente mudança, de aperfeiçoamento e que deve visar à felicidade, a realização e a saúde dos seus membros. No entanto, segundo o mesmo autor, isso só se faz possível em instituições e organizações que equilibram as relações entre o instituído e o instituinte. Ou seja, nos ambientes que propiciem que as leis e normas a muito impostas, possam ser contestadas, revistas e modificadas sempre que o coletivo dos trabalhadores, na relação com as chefias, considerar necessário. A organização da Guarda Municipal demonstra modos de ser rígidos e com pouco espaço para que sejam sugeridas novas e diferentes possibilidades de trabalho.

Baremblitt (1998) defende que a sociedade se divide a partir de duas grandes características: as utopias sociais (ideais que buscam satisfazer a vontade coletiva) e os elementos históricos (dominação, mistificação e exploração). Os servidores entrevistados, ao descreverem as peculiaridades do seu dia a dia de trabalho, demonstram que, mesmo com a presença de elementos históricos que poderiam comprometer as relações, ainda há espaço para tentativas utópicas:

Ah, se tem alguém se destacando, dando muita ideia, eles logo cortam. Fica obvio que as pessoas não querem que tu pense, tu pode até tentar sugerir alguma coisa, um projeto, sei lá... eles vão até dizer que é bom, mas, não vai passar disso.” “Por isso e por não conseguirem aceitar as ideias dos outros, ideias boas, mas eles têm medo de perder o lugar eu acho.

A instituição e a organização aparecem como mediadores para o desenvolvimento da vida individual e social. Manter os elementos históricos é essencial para o desenvolvimento da humanidade, no entanto, cabe às instituições, também, a tarefa de valorizar os sujeitos e de dar vazão aos desejos coletivos que se modificam com o tempo. Do contrário, as formas de ser no trabalho podem se propagar por anos, tornando-se obsoletas e, porque não dizer, prejudiciais aos trabalhadores inseridos no contexto.

O recorte a baixo mostra que os servidores tendem a identificarem as necessidades de mudanças (autoanálise) e a pensar em soluções (autogestão), porém, poucos têm a oportunidade de expor as suas inquietações sobre as vivências de trabalho:

Uma coisa que atrapalha muito a comunicação aqui dentro é a constante mudança na escala. O ideal seria que a gente pudesse ter equipes aqui, sei lá, pelo menos durante um período de um ano, por exemplo. Tipo: ‘fulano..., esse ano a tua equipe é tal!’ assim, as informações, as cobranças e o próprio apoio que os GMs buscam seriam para uma pessoa específica. Todos saberiam a quem recorrem quando precisassem, teria um vínculo maior.

Percebe-se que a organização pesquisada não proporciona um momento ou local apropriado para que o discurso do coletivo de servidores seja considerado. Neste contexto, o Guarda Municipal não se vê autorizado a divulgar seus desejos se não para aqueles que garantam o sigilo e o anonimato, neste caso, o serviço de psicologia. O resultado desse movimento (ou da falta dele) é percebido na apatia, no cansaço e no adoecimento que atinge o trabalhador, como pode ser observado a seguir: “Tô muito cansado de fazer tudo o que posso e o que eu não posso também, para depois ter que ver alguém rebaixando o meu trabalho ou mudando tudo o que eu fiz, parece que o trabalho não tem valor”.

Outro importante tema elencado durante a análise do conteúdo efetuado no material coletado, também diz respeito aos modos de ser da atividade e que, para muitos, já não é mais considerado apropriado. A ausência de padrões na atividade de trabalho foi constantemente relatada pelos entrevistados como um elemento negativo e que interfere nas relações de trabalho e nos resultados do serviço.

Eu, por exemplo, se trabalho três noites seguidas (porque às vezes acontece mesmo), acabo pegando dois inspetores diferentes. Isso altera totalmente a minha forma de trabalho. As pessoas da comunidade sabem que é o mesmo guarda, mas, não entendem como eu, sendo a mesma pessoa, posso trabalhar de forma diferente a cada dia.

A falta de um modus operandi deixa pairar a impressão de que, como relatado anteriormente, a lei maior é aquela ditada pelos grupos políticos ou indivíduos específicos, gerando desconforto para aqueles que, cumpridores dos seus deveres, desejam indicações sobre a melhor maneira de agir, do apoio sempre que necessário e, além disso, poder visualizar os resultados e, na melhor das hipóteses, ser parabenizado por seus feitos, bem como aproximar o seu próprio modo de pensar e agir no trabalho.

A atuação de qualquer guarda aqui muda conforme o inspetor do dia. Uns resolvem de um jeito, mas ágeis, os outros resolvem do outro, as vezes mais divagar. A gente não tem um padrão , uma forma única de trabalhar e isso acaba interferindo no serviço e na forma como a comunidade é atendida.

Outro estudo (Baierle; Merlo, 2008), ao tratar do mesmo tema, identificou uma forma semelhante de atuação dentro da Guarda Municipal de Porto Alegre. De acordo com os autores esse modo de ser instituído na organização, essa falta de padronização nas atividades faz com que o “eu” se sobreponha ao “nós”. Dessa forma, o trabalho deixa de ser da Guarda e passa a ser de um indivíduo apenas. A instituição deixa de lado o seu papel de desenvolvimento social e passa a reforçar a individualidade, desvalorizando o coletivo.

A gente fica meio isolada, sabe?! Cada um resolve os problemas da sua própria área sozinho, eu sei o que eu tenho que fazer. Alguns até chamam bastante o apoio, mas eu não, eu resolvo o que tem pra resolver lá; sozinho. Quem recebe mais apoio daqui de dentro é o pessoal que trabalha nas viaturas. Eu cheguei a conversar com o inspetor um dia, ele me recebeu bem, me escutou, mas, disse que eu sabia o que tinha que ser feito.

Compartilhando das premissas da Análise Institucional, entende-se que, ninguém melhor para solucionar uma pendência, uma demanda, quanto àqueles que as vivenciam diariamente. Nesse contexto, ressalto a fala de um dos trabalhadores quando questionado sobre a solução que sugeriria, caso pudesse, aos seus superiores para reverter a falta de normas claras dentro da instituição.

Na minha opinião seria bom se a cada troca de turno, o novo inspetor reunisse o pessoal e passasse as ordens, encaminhasse o serviço e isso virasse hábito. Porque hoje em dia, faz quem quer, não tem um padrão de trabalho, depende do inspetor, se ele ta atrasado ou não, se ele gosta ou não de reunir o pessoal, depende de tudo...

As condições e os modos em que o trabalho se institui dentro da organização se mostram desagregadores. Muitos dos guardas mal passam pela sede e, quando isso ocorre, pouco tempo se tem para o diálogo com os supervisores, quanto mais para a mobilização coletiva ou mesmo para o discurso individual. “Quem fica nas escolas não recebe muita orientação sobre as atividades. A gente chega lá e sabe o que tem que fazer ou é a direção da escola que manda e cobra.” Outras entrevistas demonstraram que o relato citado à cima não é unanimidade, mas também, não pode ser considerado exceção. Cabe aqui ressaltar que, alguns entrevistados relataram receber o apoio necessário sempre que solicitado, mas, de acordo com os mesmos, essa variação depende exclusivamente das características individuais e profissionais do inspetor responsável pelo serviço do dia.

Tudo muda conforme o inspetor do dia. Alguns são mais dinâmicos, outros mais tranquilos. Tu tem liberdade com alguns e com outros não, e isso se vê direitinho, refletindo na atuação e no humor dos guardas.

Essa reivindicação, mesmo que oculta, por uma maior padronização das atividades é a maneira encontrada pelos guardas de produzir a diferença, de tentar implantar a mudança. Essa mobilização produz, além da mudança institucional, a subjetivação destes servidores e a luta por melhores condições de trabalho e uma tentativa de diminuir o sofrimento e adoecimentos em decorrência do exercício profissional.

A Conversa

Como referido anteriormente, além de proporcionar a subjetivação individual e coletiva, o discurso proporciona a conservação da humanidade. De acordo com Hennigen e Guareschi (2006), os seres humanos utilizam sistemas ou códigos de significado para interpretar, organizar e regular sua conduta, o que permite a ele dar sentido às próprias ações e identificar sentido nas ações de seus semelhantes, esse processo tem o nome de cultura e só é possível através do discurso.

De acordo com Pinto (1989), os sujeitos sociais não são causa do discurso, mas sim, efeitos discursivos. Nesse contexto, podem-se resgatar as colocações de Veiga-Neto (2000) ao apontar que os discursos podem ser entendidos como histórias que enredadas se impõem a nós como verdades. E é justamente através desse emaranhado de séries discursivas que, segundo o mesmo autor, damos sentido às nossas vidas, criando modos de trabalhar e viver mais saudáveis e com menos sofrimento.

A partir dos pressupostos citados a cima, pode-se conceber o discurso como um elemento indispensável no dia a dia de qualquer indivíduo, independente do contexto em que este se encontra. Na busca pelo sentido na própria atividade, os Guardas Municipais procuram manter um espaço de diálogo entre os colegas de trabalho. Esse espaço é destinado ao encontro e ao diálogo informal entre os trabalhadores e é percebido por eles como uma oportunidade de relaxar.

Aqui é o lugar onde todo mundo para pra relaxar um pouco; no intervalo, na entrada, na saída e até quem não tá de serviço ou quem tá de licença, ou em curso. Até o diretor passa para conversar. Isso é muito bom, da impressão de proximidade. Até porque ele também era guarda antes.

Como se pode perceber na entrevista, além de proporcionar um momento de relaxamento, esses encontros, brincadeiras e conversas servem também como forma de identificação com os demais e com a própria instituição. A reunião que ocorre todos os dias é o momento em que todos se sentem parecidos, se sentem pertencentes ao mesmo lugar. Momento em que, aparentemente, as diversidades políticas são deixadas um pouco de lado e o trabalho passa a ter sentido.

No entanto, esse espaço não é reconhecido da mesma forma por todos. Relatos dos servidores indicam que a direção vem demonstrando o desejo de modificar as instalações em que hoje se encontra esse espaço e que, no passado foi idealizado pelos próprios trabalhadores.

Os guardas precisam de um espaço pra conversar e distrair. Aqui é perto da portaria, todo mundo vê quem entra e quem sai, aproveita pra tomar um chima, falar bobagem e descontrair. Mas a gente tem tido problemas com isso, a direção quer mudar o espaço de lugar porque tem rolado por aí uma conversa de que ‘os guardas não trabalham e que, em vez de tarem na rua, tão parados na sede’. Isso tem passado a impressão de que ninguém trabalha, mas o que ninguém sabe é que os guardas só param quando tão no intervalo. O diretor diz que fica feio pra guarda, por isso, querem trocar de lugar. Mas, acho que ninguém vai aderir ao lugar novo. Acho que isso não vai vingar.

O entrevistado relata a importância desse espaço para os próprios trabalhadores. Mesmo que, muitas vezes, o espaço seja apontado como inapropriado pela comunidade e pela própria direção, o servidor ainda acredita na utilidade deste para a saúde e qualidade de vida do trabalhador: “Todo mundo para ali pra conversar. Acho bom pra distrair, encontrar os colegas...”.

A modificação ou finalização desse espaço, além de desapropriá-los do único lugar em que imprimiram parte de sua própria identidade e no qual podem, com parcial liberdade, discursar a respeito de tudo que lhes parece importante, lhes serão violadas também as poucas oportunidades de subjetivar a própria relação com o trabalho e de se dar conta que isto é parte efetiva de pensar o trabalho.

8 Considerações Finais

Ao final da análise efetuada no material obtido durante a pesquisa, percebeu-se que os espaços para o discurso e a consequente subjetivação do sujeito são escassos e fragilizantes. Nesse contexto percebem-se formas cristalizadas e obsoletas de se vivenciar as rotinas de trabalho o que traz, como consequência, uma aniquilação do sentido de trabalho, da motivação, da criatividade e da própria qualidade de vida do trabalhador. Como já mencionado, a influência das relações de poder e das atuações políticas se refletem diretamente sobre o discurso dos servidores que, por sua vez, já não enxergam mais a utilidade do próprio discurso e com isso vivenciam um processo de despersonalização e um constante adoecimento físico e mental.
Essa prática incide também sobre o desenvolvimento da identidade do sujeito que serve ao município através da Guarda Municipal. Esses profissionais afirmam que não possuem autonomia frente àquilo que lhes é de direito, o próprio trabalho e, além disso, sentem-se muitas vezes limitados e até mesmo menosprezados já que não percebem o reconhecimento dos serviços prestados.
Apesar de se evidenciarem as limitações dessa pesquisa como, por exemplo, a pequena amostra utilizada e até mesmo a dificuldade que alguns entrevistados encontraram ao responder aos questionamentos (por insegurança ou desconfiança), seus resultados são relevantes. Frente a este recorte, percebe-se a necessidade imediata da divulgação sobre a importância do discurso desse coletivo de trabalho e a participação destes na sistematização de antigas e/ou novas formas de atuação. A participação do trabalhador e o envolvimento deste na elaboração dos processos de trabalho não se fazem vantajosos apenas para a organização, mas também e, principalmente, para a saúde coletiva e individual. Os trabalhadores entrevistados relatam que a falta de reconhecimento gerado por todos os elementos citados ao longo desta pesquisa, não apenas influenciam a sua forma de trabalhar, mas incidem diretamente na sua qualidade de vida dentro do trabalho.
Frente a isso, alguns resultados serão divulgados para os membros que compõem a direção da Guarda Municipal e os inspetores chefes na tentativa de juntos, construirmos mecanismos de aproximação dos servidores, de horizontalização das hierarquias oportunizando assim uma nova forma de se relacionar, estreitando os laços que ligam essas relações de trabalho para que todos participem da construção e manutenção da instituição da mesma forma que a instituição deve participar do desenvolvimento sadio desses sujeitos. Os espaços de discurso e de a valorização do servidor da Guarda Municipal, por méritos próprios, aparecem como uma necessidade, uma reivindicação (mesmo que silenciosa) e uma forma de fomentar saúde ao trabalhador.

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