Causas da Mortalidade de Policiais Militares Femininas Paulistas - 2002 a 2006

Paulo Sérgio Merino*

Objetivo

Quantificar as mortes de policiais militares femininas paulistas (PMFem), aposentadas ou do serviço ativo, ocorridos os óbitos de folga ou no serviço, durante o período de 2002 a 2006, e compará-las com as da população paulista feminina (PopPaulFem).

Metodologia

Estudodescritivotransversal considerando a população de policiais femininas paulistas e mulheres paulistas residentes no Estado de são Paulo, de 2002 a 2006. As causas básicas de morte foram fornecidas por órgãos competentes.

Resultados

Verifica-se que o padrão de mortalidade das PMFem é distinto da PopPaulFem, com destaque aos elevados percentuais de morte por causas externas, também denominadas de “mortes violentas”, decorrentes, provavelmente,  das características deletérias e do risco ocupacional intrínsecos do serviço policial-militar. Suicídio (11,6%) e mortes por agressões de armas de fogo (9,3%) foram as causas básicas de morte mais prevalentes.

Conclusão

Os resultados sugerem que a mortalidade de PMFem deve ser melhor estudada e compreendida, pois possui características próprias. Estes esforços devem visar ao aperfeiçoamento da eficácia de programas de melhoria da saúde dessas profissionais de segurança pública.

Palavras–chave: Polícia, causa básica de morte, mortalidade, estatística e dados numéricos, mulheres, saúde do trabalhador.

Introdução

O serviço policial-militar caracteriza-se, tipicamente, pelas ações protetivas ao cidadão, e atua preventiva e repressivamente no combate à criminalidade. Os bombeiros, por sua vez, combatem incêndios e agem em desastres ou calamidades. O cenário de atuação desses profissionais, geralmente tenso eperigoso,oferece considerável potencial lesivo a sua integridade física e mental[1]^, [2]^, [3].

A maior parte das pesquisas de mortalidade policial trata das mortes por causas naturais, revelando prematura incidência de doenças do aparelho circulatório em policiais brasileiros[4]^, [5] e de outros países[6], predispondo-os a taxas mais elevadas de óbito que as encontradas na população civil³. Tal situação parece encontrar origem na maior prevalência de fatores de risco dessa doença, quando comparada à população civil[7]^,[8],[9].

Embora estudada em menor frequência, a mortalidade policial por causas externas, ou praticada com violência ou acidentalmente, tende a um incremento em sua magnitude em face da elevada ocorrência de acidentes de trânsito[10]^,[11], suicídios[12]^,[13] e homicídios envolvendo esta categoria profissional.

Ainda tomando a população civil por base de comparação, as taxas de mortalidade, por neoplasias em policiais e bombeiros, indicam superioridade[14]^,[15].

Policiamento ou patrulhamento tem sido considerado uma das atividades profissionais mais estressantes[16]^,[17] e, talvez, como consequência disso, policiais idosos apresentaram maiores riscos de morbi-mortalidade por diversas doenças relacionadas ao estresse, principalmente quando somados os efeitos deletérios do estresse, típicos dessa profissão, como tabagismo, alcoolismo, sedentarismo e nutrição desbalanceada[18].

O gênero feminino reveste-se de características fisiológicas, anatômicas, antropométricas, culturais e comportamentais próprias. Assim como seus parceiros masculinos, as profissionais de segurança pública são afligidas pelos mesmos fatores de risco do ambiente operacional, peculiares da atividade de policiamento, gerando a necessidade de se estudar e analisar o impacto do desgaste físico e emocional no organismo da mulher policial.

A mortalidade de policiais femininas raramente apresenta-se como temática de estudo, provavelmente, motivada pela recente admissão dessas profissionais nas Polícias Militares brasileiras, iniciada na década de 1980, ou, ainda, pela pequena representação quantitativa nas instituições de segurança pública, que, no Brasil, é em torno de 6,5%, em vinte e três Polícias Militares estaduais[19].

Este estudo destinou-se a quantificar as mortes de policiais militares femininas paulistas (PMFem) e comparou-as com as da população paulista feminina (PopPaulFem).

Este estudo destinou-se a quantificar as mortes de policiais militares femininas paulistas (PMFem), aposentadas ou do serviço ativo, ocorridos os óbitos de folga ou no serviço, durante o período de 2002 a 2006, e comparou-as com as da população paulista feminina (PopPaulFem).

Método

Este estudo tomou por base duas populações de mulheres com idade mínima de 15 anos, no período de 2002 a 2006. Uma população foi formada por PMFem, pertencentes ao efetivo de ativas ou inativas (aposentadas) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e a outra população era composta por mulheres paulistas, residentes no Estado de São Paulo (PopPaulFem). Das duas populações femininas, as falecidas por qualquer causa foram identificadas.

A idade mínima estabelecida deveu-se ao fato de ser possível o ingresso de policial militar com 16 ou 17 anos nas fileiras da PMESP e, também, pelo fato da pesquisa de idade no DATASUS padronizar faixas etárias quinquenais.

No Estado de São Paulo, bombeiros e policiais militares pertencem a uma única instituição, a PMESP. Esta pesquisa não diferenciou a natureza da atividade policial desempenhada pelas policiais, se oriundas do policiamento rodoviário, bombeiras, de atividades administrativas ou da cavalaria.

As informações sobre as PMFem foram obtidas diretamente do Sistema Informatizado de Recursos Humanos (SIRH) da PMESP. Já a codificação dos seus óbitos, segundo códigos da CID-10[20], foi fornecida pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados do Estado de São Paulo (SEADE) que se utilizou da metodologia de vinculação de bases de dados[21] para esta finalidade.

A fim de identificar a causa básica de morte das PMFem falecidas fora dos limites paulistas, uma vez que a Certidão de Óbito não é remetida aos cartórios do Estado de residência, foram efetuadas pesquisas no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde e na Caixa Beneficente da PMESP, que gerencia o pagamento de pensões aos dependentes de policiais militares falecidos.# houve necessidade desta pesquisa para as PMFem.

A causa básica de morte e outros dados da PopPaulFem foram obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS)[22], órgão que congrega dados demográficos provenientes da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e os dados de declarações de óbito foram provenientes do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS)[23].

Visando a localizar alguma inconsistência nas informações das PMFem, os dados oriundos do SIRH foram auditados com a folha de pagamento e com o banco de dados do fundo de previdência, ambos da PMESP.

Resultados

O cumprimento das exigências metodológicas propostas proporcionou a localização de todas as 43 policiais femininas da PMESP, falecidas no período de 2002 a 2006, com suas respectivas causa básica de morte, dentre as 9.983 que serviram ou estavam aposentadas no período de estudo.

Analisando a Tabela 1 e a Tabela 2,#observa-se um panorama completo de todas as causas básicas de morte, seus percentuais e as quantidades de PMFem e da PopPaulFem falecidas de 2002 a 2006. Verifica-se que ambos os grupos apresentam razoável igualdade na ordenação das causas básicas de morte e percentuais similares, a exceção de dois capítulos da CID-10: causas externas e doenças do aparelho circulatório. A partir do sexto capítulo ordenado, poucas são as representantes da PMESP.

Adiferenciaçãono comportamento similar de incidência das causas de morte são o capítulo XX (Causas externas de morte) da CID-10, com 39,5% das PMFem contra 4,4% da PopPaulFem, e o capítulo IX (Doenças do aparelho circulatório), com 11,5% contra 36,1%.

Com relação às causas externas, essas exceções podem ter seus resultados originados tanto pela maior concentração de policiais femininas vivas em faixas etárias jovens, mais sujeitas a acidentes, bem como pelo elevado risco à integridade física, intrínseco da atividade policial.

Por outro lado, a reduzida quantidade de policiais militares femininas idosas vivas, potenciais vítimas de doenças cardiovasculares, dada à faixa etária elevada, pode explicar o reduzido percentual de vítimas desta doença.

Tabela 1               Causas básicas de morte de policiais militares femininas por capítulos da CID-10 e por faixas etárias, na PMESP – 2002a 2006

Tabela 2               Causas básicas de morte de mulheres paulistas por capítulos da CID-10 e por faixas etárias, no Estado de São Paulo – 2002a 2006

Nota: alguns títulos de capítulos da CID-10 foram abreviados. A coluna do total das mortes por capítulos da CID-10 foi suprimida por questões de diagramação.

A Tabela 3 exibe o percentual de PMFem falecidas por capítulos da CID-10 e seus respectivos os grupos de maior incidência. O suicídio e a agressão por disparo de arma de fogo representaram, nesta ordem, as principais causas de mortalidade de PMFem, com 11,6% (5 casos) e 9,3% (4 casos) de todos os óbitos, respectivamente.

A terceira maior causa de morte de PMFem foi dividida entre as mortes decorrentes de acidentes de trânsito e neoplasia maligna da mama, com 7,0% (3 casos) dos óbitos. A quarta maior causa de óbito, com 4,6% dos casos (2 mortes), foi a neoplasia maligna de útero.

Tabela 3 Percentuais das principais causas básicas de morte de policiais militares femininas da Polícia Militar do Estado de São Paulo e mulheres paulistas, por capítulos e grupos da CID-10 – 2002 a 2006

Discussão

São escassas as pesquisas disponíveis na literatura abordando mortalidade policial feminina que permitam alguma comparação institucional desse gênero.

As pesquisas sobre desgaste emocional e prevalência de fatores de risco para doenças do aparelho circulatório em policiais masculinos são mais frequentes e parecem funcionar como subsídio aos títulos relacionados às mortes destes, embasando-os quantitativa e etimologicamente.

A notória diferenciação da mortalidade de PMFem e da PopPaulFem reside na elevada vitimização por causas externas, revelando exposição a risco ocupacional similar aos seus companheiros de farda masculinos. A análise detalhada do capítulo de causas externas revela ainda que o desgaste físico e mental decorrente do serviço policial, postulado em algumas pesquisas, manifesta-se, dentre outras, sob a forma do suicídio.

O suicídio tem sido considerado um risco ocupacional dos policiais americanos. Suas principais causas são o estresse profissional, os altos índices de alcoolismo e a desagregação familiar, além da acessibilidade a armamento de fogo¹³. No caso das PMFem, os resultados da presente pesquisa, quer sejam, a elevada quantidade de suicídios, sugerem uma potencialização das causas do estresse profissional promovida por alguma característica emocional ou fisiológica atinente ao gênero.

A letalidade de ferimentos por arma de fogo em efetivos policiais é uma realidade mundial que liderou seus óbitos por todo o século XX. Foi apenas na última década do século passado, que as mortes causadas por armas de fogo deixaram de liderar os óbitos policiais, assumindo sua posição os acidentes de trânsito. Esse recuo é justificado pelo incremento no treinamento técnico e tático ministrado aos policiais, aliado à aquisição e maior disponibilização de proteção balística corporal¹¹.

O elevado percentual de mortalidade de PMFem por ferimentos de arma de fogo destacou-se em um período da história internacional caracterizado pela sua redução, conforme já comentado anteriormente. Uma provável justificativa para esta elevação pode ser atribuída ao conceito social pré-concebido de que as policiais femininas possuem menor aptidão física que os homens, estimulando ações criminosas contra sua integridade, visando à subtração de seu armamento de fogo ou à prática criminosa próxima à policial feminina, potencializando um confronto armado.

Outro importante fator que necessita ser explicitado é a relação existente entre o estresse e o câncer. Ao instalar-se, o estresse promove uma série de alterações orgânicas, principalmente hormonais, como a liberação do cortisol, que impede a atuação protetora do sistema imunológico, deixando de inibir o desenvolvimento de células cancerígenas, em que se pese a predisposição genética individual[24].

Este suporte teórico supracitado poderia sustentar e esclarecer a primazia da incidência de casos de neoplasias nas PMFem que, em tese, exercem uma profissão estressante.

Os resultados do presente estudo sugerem que a mortalidade de PMFem deve ser melhor estudada e compreendida, pois possui características próprias, distintas do público masculino. Estes esforços devem visar ao aperfeiçoamento da eficácia de programas de melhoria da saúde e proteção individual dessas profissionais de segurança pública, objetivando oferecer condições de trabalho seguras e com mínimo risco de lesão ou letalidade.

Agradecimentos

Necessário registro especial agradecimento à Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados do Estado de São Paulo (SEADE) e à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) pelo fornecimento das informações essenciais à concretização deste artigo.

Distinta menção elogiosa deve ser dedicada ao Sr. Prof. Dr. Luiz Francisco Marcopito, professor do programa de mestrado em Saúde Coletiva do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo, o pelo incentivo na confecção desta pesquisa.

Referências bibliográficas