Programa Michel Figueiredo – A Saúde dos Prfs Levada a Sério

1. Introdução
A profissão de policial está entre as mais estressantes no mundo, em razão dos trabalhadores estarem constantemente em situações-limite de vida e de morte, situações de sofrimento do outro e que também abalam sua saúde. A necessidade do contínuo estado de prontidão, a possibilidade de responsabilização administrativa e penal em caso de omissão nas situações de atendimento às vítimas de acidentes, o risco de morte, a constante ameaça à integridade física e mental de outrem e à sua própria, as longas jornadas de trabalho com alteração no ciclo de sono, são alguns dos fatores que contribuem para este quadro.
O Código Brasileiro de Trânsito, em seu Art. 20, Itens II e IV, ao citar a responsabilidade do Policial Rodoviário Federal com a preservação da incolumidade da vida dos usuários nas rodovias federais e sua incumbência no salvamento de vítimas de acidente de trânsito, além do combate à criminalidade, previsto no Decreto 1.655/95, no âmbito de toda a malha rodoviária federal nos faz pensar na importância de estar o policial rodoviário federal em perfeitas condições físicas e psicológicas para poder dar uma resposta satisfatória à sociedade.
Direito fundamental do cidadão, a segurança pública é hoje uma das principais preocupações dos brasileiros. Em razão disso, o Ministério da Justiça organizou a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – CONSEG, realizada em agosto de 2009, em Brasília, com o objetivo de chamar todos os atores envolvidos na questão, para juntos construírem princípios e diretrizes para um novo modelo de segurança pública. O décimo princípio estabelecido para a segurança pública expressa a preocupação de toda sociedade com a saúde dos operadores da segurança: “a segurança pública deve estar pautada na valorização do trabalhador da área por meio da garantia de seus direitos e formação humanista, assegurando seu bem estar físico, mental, familiar, laboral e social.”
Há uma crescente demanda, confirmada pela Divisão de Saúde da Coordenação Geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DISAS/DPRF, contabilizada através dos afastamentos funcionais causados pelos altos índices de estresse, desgastes físicos, distúrbios emocionais e psiquiátricos, demonstrando a necessidade do desenvolvimento de ações mais específicas na área da saúde para a melhoria do processo de trabalho e, consequentemente, da qualidade de vida dos policiais rodoviários federais. Neste sentido, a equipe da Seção de Recursos Humanos da 8ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina criou o Programa Michel Figueiredo – A Saúde dos Policiais Rodoviários Federais Levada a Sério com o objetivo de avaliar a relação de cada servidor com os seus colegas, com o trabalho desempenhado, com a instituição e também com a sua família, para se planejar ações de promoção à saúde no trabalho.  Teve seu início em março de 2009, como uma necessidade de se buscar o entendimento para o suicídio de um policial em atividade, sem sinais aparentes de depressão/desajuste, que deu nome ao Programa.

2. APolícia Rodoviária Federal
Em 1988, com o advento da Constituinte, a Polícia Rodoviária Federal foi integrada ao Sistema Nacional de Segurança Pública, recebendo como missão exercer o patrulhamento ostensivo das rodovias federais e, desde 1991, a Polícia Rodoviária Federal integra a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, como Departamento de Polícia Rodoviária Federal, com a missão de fiscalizar diariamente as rodovias e estradas federais, zelando pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal para exercer o direito constitucional da livre locomoção.
As atribuições da Polícia Rodoviária Federal são definidas, principalmente, pelo Código de Trânsito Brasileiro (Polícia de Trânsito) e pelo Decreto 1.655/95 (combate ao crime). A base da sua atuação é o trânsito, onde tudo começa. Ao longo dos 66 mil quilômetros de malha federal, a PRF fiscaliza o cumprimento do CTB, previne e reprime os abusos, como excesso de velocidade e embriaguez ao volante, e presta atendimento às vítimas de acidentes.
A PRF também colabora com a segurança pública, prevenindo e reprimindo o tráfico de armas e de drogas, assalto a ônibus e roubo de cargas, furto e roubo de veículos, tráfico de seres humanos, exploração sexual de menores, trabalho escravo, contrabando, descaminho e pirataria e crimes conta o meio ambiente.
Está presente em todo o território nacional, estruturada em 21 Superintendências Regionais, 05 Distritos Regionais, 150 Delegacias e 400 Postos de Fiscalização. Sua administração central está localizada em Brasília (DF).
Para cumprir sua missão institucional, a Polícia Rodoviária Federal conta com cerca de 10.000 policiais, diante de uma frota de 59,3 milhões de carros, ônibus, caminhões e motocicletas. Para a execução de suas atribuições, são utilizadas viaturas, distribuídas entre veículos de policiamento e resgate e de aeronaves, também configuradas para as ações de fiscalização e remoção de vítimas de acidentes (informações extraídas do site www.dprf.gov.br).
As Superintendências Regionais do DPRF possuem uma Sede Administrativa, estruturada em Seções e Núcleos específicos, usualmente localizadas nas capitais dos estados, e Delegacias, responsáveis pelos Postos de Fiscalização localizados ao longo das rodovias federais que cortam cada estado.
A 8ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal está localizada em Santa Catarina – um estado com 2.305 Km de malha viária federal e uma frota local de mais de 3 milhões de veículos. De acordo com a concessionária que administra o trecho entre o Paraná e Santa Catarina, Autopista Litoral Sul, durante os feriados o movimento na BR 101 normalmente é 20% maior que o fluxo normal, que éde 30 mil veículos por dia.
Para a realização do policiamento ostensivo das rodovias, a fiscalização e orientação do trânsito e o atendimento aos acidentes, a 8ª SRPRF/SC contém na sua estrutura08 Delegacias, 23 Postos de Fiscalização, um Grupo de Motociclistas e uma Divisão de Operações Aéreas, com um helicóptero. Atualmente em seu quadro há um efetivo de 500 servidores, dos quais 487 são policiais rodoviários e 13 são servidores administrativos provenientes de extintos órgãos federais, visto que não há outro cargo no DPRF além do cargo de policial rodoviário.
A Sede Administrativa, por sua vez, coordenada pelo Superintendente Regional, é responsável pela logística de todo o trabalho que é desenvolvido na pista, além do atendimento ao público em geral.

3. Proposta do Trabalho
Muitos foram os esforços ao longo dos anos para conseguir a participação dos policiais rodoviários federais de Santa Catarina em programas de saúde, mas face à inexistência de profissionais da área de saúde no quadro de efetivos do DPRF, ao baixo efetivo, à rotatividade nas funções de chefia, entre outras dificuldades operacionais, não foi possível dar continuidade aos projetos anteriormente iniciados, o que gerou um clima de descrédito e sarcasmo por parte dos servidores em todos os assuntos referentes a avaliações, psicodiagnósticos e tratamentos de saúde em geral, agravando ainda mais os problemas já existentes. O Programa Michel Figueiredo, atendendo as diretrizes básicas do PROSSERV – Projeto Servidor Saudável Escolha Racional e Viável, instituído nos termos da Instrução Normativa nº 20 de 06/08/2003-DISAS/DPRF/MJ, idealizado por uma PRF e viabilizado através do apoio voluntário de duas psicólogas, conquistou a adesão, a colaboração e a confiança de um significativo número de servidores.
Durante o ano de 2009, para a sua implementação, o chefe da Seção de Recursos Humanos, juntamente com a gestora do PROSSERV/SC estiveram juntos em todas as Delegacias da 8ª Superintendência Regional, onde realizaram reuniões com os servidores para apresentarem os princípios, as estratégias, as metas e esclarecerem dúvidas sobre o Programa Michel Figueiredo.
Paralelamente, a cada servidor foi proporcionado, individualmente e no seu município de lotação, um momento de escuta, dentro de um ambiente seguro, por uma das psicólogas. O critério para as convocações dos policiais para as entrevistas iniciais ficou sob a responsabilidade dos respectivos chefes, sendo que alguns servidores buscaram o Programa voluntariamente. Os atendimentos de retorno foram solicitados pelas psicólogas para melhor avaliação e orientação. À medida que as psicólogas foram percebendo alguma alteração de humor, comportamento ou de qualquer aspecto da saúde física, mental ou emocional, foram realizadas intervenções imediatas, a fim de se evitar o agravamento da situação, através do encaminhamento a profissionais específicos e da disponibilização de orientações psicológicas. Os servidores encaminhados para realizarem exames de saúde ou afastados para tratamento foram acompanhados pela equipe.
Paralelamente aos atendimentos individuais, foidesenvolvido um trabalho, também sob a supervisão das duas psicólogas do Programa, denominado de “Imersão Psicológica para Trabalhar o Perfil para as Lideranças”, com os servidores que estavam desempenhando funções de chefia no âmbito da 8ª Superintendência. Durante dois dias, os chefes, seus substitutos e auxiliares foram “isolados” num hotel, onde foram conduzidos por diversas atividades lúdicas e terapêuticas que possibilitassem um “mergulho” dentro de si mesmos para que se auto avaliassem e refletissem sobre seus papéis, suas escolhas e suas ações, tanto nas suas vidas pessoais, como profissionais. Em 2009 foram realizadas duas “Imersões Psicológicas”, com dois grupos distintos, e em 2010 uma terceira, com um novo grupo. A divisão dos profissionais nos grupos deu-se em função da disponibilidade de cada um para o afastamento das suas atividades laborais no período planejado.
Ao longo do processo, além da PRF gestora do Programa, do então Chefe da SRH da Regional e das duas psicólogas voluntárias, outros servidores foram sendo agregados e uma equipe de trabalho responsável pelo apoio logístico e pela segurança das ações previstas pelo Programa foi formada por policiais lotados na Sede Administrativa e nas Delegacias localizadas em todo o estado catarinense.

4. Abrangência do Programa
O Programa Michel Figueiredo tem como meta avaliar todo o efetivo ativo da 8ª SRPRF/SC, composto por 500 profissionais – 487 policiais e 13 servidores administrativos até março de 2012, os quaisdeverão ser preferencialmente atendidos nas suas unidades de lotação, conforme a Tabela 1:

Tabela 1: Unidades de Lotação da 8ª SRPRF/SC

5. Metodologia
Toda a elaboração e adaptação do material necessário para as avaliações, capacitação de profissionais e colaboradores foram elaborados pelas psicólogas, especificamente para a 8ª SRPRF/SC.
As ferramentas utilizadas pelas psicólogas nas entrevistas individuais foram a anamnese e a entrevista clínica, estruturadas com o objetivo duo: o diagnóstico e a pesquisa.
Através da entrevista buscou-se um contato com o servidor, facilitando a comunicação verbal e a não-verbal, reconhecendo, avaliando e interpretando os fenômenos inerentes aos comportamentos, às atitudes e às próprias questões que envolvem uma relação dual.
A anamnese, por sua vez, teve por objetivo reconstruir a história do sujeito. O passado, o presente e o futuro foram levados em consideração.
Os dados da Ficha de Anamnese foram agrupados em quatro instâncias para uma posterior análise:
·           Relação consigo mesmo – Físico (corpo): uso de drogas, álcool, tabagismo, sono, alimentação.
·           Relação consigo mesmo – Emocional (psíquico): como você se define psicologicamente? Como lida com o poder? Como lida com a frustração? Qual é a sua maior qualidade? Qual é a sua maior dificuldade? Cite os principais medos.
·           Relação com os outros – Social (amigos): você se considera uma pessoa coerente? Que tipo de adjetivo costuma ouvir sobre você? Costuma ouvir elogios? Quais?
·           Relação com os outros – Interpessoal (profissional, laboral): você gosta de ser policial? Responde ou já respondeu processo na instituição? Qual? Considera sua vida pessoal adequada e regrada?
A partir da escuta, da avaliação da situação e do atendimento ao efetivo das oito Delegacias e da Sede Regional, foi determinada, no primeiro momento, a detecção precoce dos sinais e sintomas de alguns transtornos mentais e comportamentais como forma de antever e minimizar, através da redução de danos, outros episódios trágicos. Para a análise dos dados, foram considerados os sinais ou sintomas das alterações e/ou distúrbios abaixo descritos:
·           Do sono: alteração na qualidade ou quantidade, insônia, distúrbio do início e da manutenção do ciclo vigília-sono (transtorno circadiano) e apnéia do sono.
·           Da alimentação: hábitos e erros alimentares, sobrepeso e obesidade.
·           Ansiedade: fadiga, insônia, tensão muscular, dores, dificuldade para relaxar.
·           Estresse: sinais de cansaço, dor de cabeça, diminuição da produtividade, mau humor, incapacidade de domínio sobre as emoções.
O conhecimento prévio da necessidade de uma intervenção rápida e eficaz fez com que a Teoria Cognitiva Comportamental fosse o embasamento teórico deste trabalho. Em vários casos, é uma psicoterapia de curta duração, pois ela é, desde o início, direcionada aos sintomas do paciente e tem objetivos específicos.
A Terapia Cognitiva de Aaron Beck é considerada, atualmente, como a principal abordagem cognitiva. Com a abordagem cognitiva de Beck, os pensamentos e avaliações negativos, comumente encontrados em pacientes com depressão, não constituem um sintoma somente, mas são fatores que estão na própria manutenção desta psicopatologia.
Devidoaos bons resultados que vêm sendo demonstrados, as terapias designadas como cognitivo-comportamentais (TCC) têm sido indicadas para uma variedade de transtornos e conflitos psicológicos. Estão entre eles os transtornos ansiosos, transtorno do pânico, transtorno obsessivo compulsivo, fobias específicas, fobia social, transtorno do estresse pós-traumático, a depressão, os transtornos alimentares, problemas somáticos, disfunções sexuais, problemas de relacionamento e tabagismo.Podem ou não ser associadas a medicamentos,como também pode vir a ser a principal forma de terapia, quando não há indicação para o uso de medicamento, ou este cause efeitos colaterais intoleráveis, ou ainda exista alguma impossibilidade clínica para o seu uso. Assim sendo, acreditamos que contemplam as necessidades encontradas no universo dos policiais avaliados.

5. Resultados
No período de março de 2009 a março de 2011 foram ouvidos individualmente 382 servidores, correspondente a 76,4% do total do efetivo ativo. Deste percentual, 38 eram mulheres (de um total de 43 servidoras) e 344 eram homens, na faixa etária predominantemente entre 36 e 45 anos e com nível de escolaridade superior, como descrito na Tabela 2.

Tabela 2: Perfil dos Dados Pessoais dos Servidores Atendidos

Foi constatado que os distúrbios do sono apareceram em maior quantidade, atingindo metade dos servidores avaliados, sendo que os mais prejudicados nesta área são os policiais lotados na 1ª Delegacia, em São José, responsável pela área metropolitana da capital e arredores. Em segundo lugar, apareceram sinais ou sintomas de ansiedade e estresse, chegando a serem percebidos em 100% do efetivo da 8ª Delegacia, em Chapecó. Este alto índice pode ter sido decorrente da morte do Chefe desta Delegacia, de 32 anos de idade, em trágico acidente na rodovia desta circunscrição, causando a vivência do luto coletivo. Em decorrência do óbito, houve a transição do cargo e a adaptação dos policiais à nova gestão.
Os distúrbios alimentares apareceram em terceiro lugar, preponderantemente nos servidores lotados na 1ª Delegacia e na Sede Administrativa, em Florianópolis. Abaixo, na Tabela 3, segue o detalhamento destes dados.

Tabela 3: Índices dos Sinais ou Sintomas dos Distúrbios Detectados nos PRFs da 8ªSRPRF/SC

Um levantamento realizado pela equipe do Programa Michel Figueiredo constatou que, no período de março de 2009 a março de 2011, 43 servidores foram afastados da sua atividade laboral para tratamento da própria saúde, em decorrência de transtornos do humor (afetivos), transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o estresse e transtornos somatoformes (CID F).
Uma vez que uma das principais características do Programa foi ser itinerante, ou seja, levou o atendimento psicossocial até cada um dos servidores em seus locais de trabalho, em dois anos a equipe viajou mais de 20.000 Km por todo o estado.
Depoimentos das chefias e dos servidores atendidos revelaram que a carência de apoio em situações de fragilidade e a profunda sensação de abandono em que os servidores se encontravam, somadas à confiança que sentiram na seriedade do Programa, na ética e na lisura dos profissionais envolvidos resultaram na aceitação da proposta oferecida.

6. Considerações finais
O campo de atuação profissional do policial rodoviário envolve uma gama de informações e conhecimentos que necessitam constantemente serem atualizados em virtude do aumento da complexidade das tarefas, do aperfeiçoamento dos instrumentos e códigos de conduta, da mudança dos perfis dos usuários das rodovias federais e das características psicológicas e culturais dos próprios membros da corporação policial.
O estresse a que são constantemente submetidos em virtude da multiplicidade de suas atribuições, das intempéries, do ruído constante da rodovia, da exposição a perigos reais, da falta de condições adequadas quanto à ergonomia, tanto nos postos de fiscalização, como nas delegacias e na sede administrativa, da ausênciade hierarquia, da escala de 24h/72h, que é um dos fatores preponderantes na alteração do ritmo circadiano, da falta de efetivo, da importância do seu trabalho social, nem sempre reconhecido, e da crescente violência urbana, tem causados efeitos diretos sobre a sua saúde, a sua qualidade de trabalho e de vida bem como de seus familiares, interferindo na promoção de relações saudáveis nas esferas pessoais, familiares e profissionais e no seu próprio bem estar biopsicossocial.

Pela responsabilidade inerente à sua profissão, o servidor policial não pode ser alijado no processo da vida, incorporando valores que prejudiquem a compreensão do seu papel social, como, por exemplo, a crença mágica do heroísmo indestrutível.A necessidade de estar em boas condições físicas e mentais para executar seu trabalho e exercer sua cidadania, é condição sine qua non para o pleno exercício de sua função social.
Face à inexistência de profissionais da área de saúde no quadro de efetivos do DPRF que possam estar avaliando e assistindo, de forma continuada, os policiais rodoviários federais, torna-se imprescindível a implantação de um programa com ênfase na prevenção e na promoção à saúde do servidor. Um programa que promova a escuta, o diagnóstico e o acompanhamento das atuais condições de saúde dos servidores policiais, visando proporcionar as condições físicas, emocionais e comportamentais adequados ao bom exercício da profissão.
A execução de um serviço público adequado, com qualidade e voltado para o atendimento das necessidades dos cidadãos, com o emprego eficiente dos recursos, traduzido em resultados sociais satisfatórios, exige o comprometimento efetivo das instituições, o que ocorre por intermédio dos seus servidores, executores diretos dos serviços. É um dever das organizações, portanto, investir na saúde dos seus colaboradores numa perspectiva de prevenção e promoção à saúde do seu efetivo, com ênfase na valorização profissional e gestão democrática dos processos de trabalho.
Conforme os dados obtidos no período de março de 2009 a julho de 2010, foram ouvidos 382 servidores da 8ª SRPRF/SC. Deste quantitativo, 43,46% apresentaram sinais ou sintomas de ansiedade e estresse e 11,25% necessitaram de afastamento das atividades laborais para tratamento psiquiátrico. Mesmo tratando-se de dados parciais, são dados importantes, uma vez que referem-se ao estado mental e emocional de profissionais que trabalham com a segurança pública, prevendo o porte de arma de fogo. Assim sendo, faz-se urgente que programas de saúde mental sejam definitivamente implantados dentro das instituições de segurança pública, para que a administração possa proporcionar a estes profissionais as condições necessárias para o bom desempenho de suas atribuições e a conseqüente segurança para a sociedade.

7. Bibliografia
ALFORD, Brad A; BECK, AARON T.O Poder Integrador da Terapia Cognitiva. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
BECK, A. T.; DAVIS, D. D.; FREEMAN, A.Terapia Cognitiva dos Transtornos de Personalidade. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
BÈGUE, Florence; DEJOURS, Christophe. Suícidio e Trabalho: o que Fazer? 1. ed. Distrito Federal: Paralelo 15, 2010.
DEJOURS, Christophe. Da Psicopatologia À Psicodinâmica do Trabalho. 2. ed. Distrito Federal: Paralelo 15, 2008.

¹Psicóloga Clínica CRP 12/01296, Perita Avaliadora e Examinadora do Trânsito, Psicóloga do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais/SC (SINPRF/SC). Afiliação Empresarial: 8ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina.
²Psicóloga CRP12/02086, especialista em Psicologia Clínica, especialista em Psicomotricidade, Elemento Credenciado pelo CENIPA em Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos-EC-FHP- número SIPAER : 05.342. Afiliação Empresarial: 8ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina.
³Policial Rodoviário Federal, Musicoterapeuta com Mestrado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos/SP. Afiliação Empresarial: 8ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina.